A espiral recessiva

A expressão ‘espiral recessiva’ tem estado nas bocas do mundo. Vejamos então do que se trata. A ‘austeridade’ – ou seja, cortes na despesa pública ou aumento dos impostos – gera, normalmente, uma imediata redução da actividade económica e um aumento do desemprego.

Estes, por si só, contribuem para aumentar a despesa pública (pense-se, por exemplo, no número acrescido de desempregados a subsidiar) e para reduzir a receita fiscal.

Existe um efeito do défice na economia e um da economia no défice, sendo que o segundo efeito contraria o primeiro; ou, se se preferir, uma acção e uma reacção que atenua a resultante daquela. Uma situação de ‘espiral recessiva’ existe quando a queda do produto, provocada pela austeridade, impede que se alcancem determinadas metas de redução do défice (o tal efeito da economia no défice), o que exige mais austeridade para tentar cumprir essas metas a qual, por sua vez, vai provocar uma nova queda do produto e, assim, sucessivamente. No fundo, medicina medieval: sangra-se o paciente e, se não resultar, sangra-se novamente.

Acredito que Portugal corre o risco de entrar nesta espiral ou de, pelo menos, ver os objectivos do défice comprometidos por uma contracção da actividade superior ao projectado.

Mas é importante notar que esta situação de vulnerabilidade decorre menos de decisões específicas do Governo, do que dos termos do acordo com a troika. Em particular, decorre de um acordo que estabelece uma trajectória de ajustamento muito rápida ancorada em objectivos nominais (para usar os termos de Christine Lagarde) para o défice. O sucesso do seu cumprimento depende de uma parte que o Governo controla e de outra, difícil de prever, que não.

Mas, não obstante estes riscos, o país não deve, nem pode, entrar em incumprimento do acordo assumido há apenas ano e meio pelo PSD, PS e CDS nem, por sua iniciativa, tentar alterar os seus termos. O rombo na credibilidade teria efeitos terríveis no longo prazo – pense-se, por exemplo, na atracção de financiamento externo, quer seja dívida quer seja investimento directo –, precisamente numa altura em que a descida das taxas de juro da dívida indicia que o regresso aos mercados é possível em breve. A reconciliação do irreconciliável só pode ser feita com a compreensão e o apoio das instâncias europeias, como aliás já ocorreu na extensão do período de ajustamento e na redução os juros no passado Verão. O mesmo terá de acontecer se, por circunstâncias alheias ao Governo, as metas não puderem ser cumpridas.

José Ferreira Machado

Fonte: Sol