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segunda-feira, 22 de julho de 2013

António Costa passa sempre entre os intervalos da chuva



Nos últimos dias, a pressão de socráticos e soaristas tinha uma intenção: fragilizar Seguro e pavimentar o caminho para António Costa. Quando a direita acabar de arrumar a casa que foi desarrumada pelo PS, quando o ajustamento estiver concluído, quando as exportações representarem quase 50% do PIB, então, aí sim, o PS poderá voltar ao poder. E, claro, não poderá voltar com o acólito inseguro. Nada disso. Tem de regressar com o preferido da corte de "Lesboa" , o Dr. António Costa, o senhor da inexplicável boa imprensa. Sim, inexplicável. Estamos a falar de um homem que fez parte dos governos que afundaram Portugal na última década e meia (Guterres e Sócrates). Na Câmara, não melhorou. Além de não ter resolvido os problemas clássicos da cidade, o Dr. Costa inventou um problema novo: a recolha do lixo. E na Rotunda? Este Santo Graal da esquerda demonstrou prepotência e cometeu erros que enterrariam qualquer outro político. Mas o Dr. Costa não é qualquer um.

O Dr. Costa é um ungido, está acima da crítica, está acima da transparência institucional. Exemplos? Olhe-se para o caso que está a passar entre os intervalos da chuva: contra um pedido do Público e contra as ordens de dois tribunais, o Dr. Costa não quer tornar público um relatório municipal que aponta falhas graves na adjudicação de empreitadas. O Público pediu o relatório em 2011, mas o Dr. Costa impediu o acesso do jornal ao documento. Segundo o presidente da CML, a divulgação do relatório "abre caminho a que todas as decisões políticas fiquem sujeitas ao escrutínio público". Portanto, transparência institucional é uma ameaça à boa governação de esquerda. Dois tribunais já decidiram contra a Câmara, mas o Dr. Costa recorreu para o Tribunal Constitucional (TC), o tal que tem governado em nome do PS.

Este caso é interessante, porque ilustra bem o momento do país. Um dos senadores da esquerda, o Dr. Costa, recusa submeter-se aos freios e contrapesos, invocando o velho argumento jacobino e republicano - a autonomia do poder, que se lixe Montesquieu. E repare-se que estamos a falar de uma fiscalização de uma política já feita e não de um travão judicial sobre uma política que está por fazer. Ora, isto sucede na altura em que os freios e contrapesos do sistema estão numa campanha deliberada para impedir a governação de um governo de direita. Depois dos acórdãos do TC, uma juíza resolveu impedir o encerramento executivo da Maternidade Alfredo da Costa, numa clara infracção da separação de poderes. Moral da história? A esquerda nem sequer permite a fiscalização dos freios e contrapesos, levando a um défice de separação de poderes; a direita é impedida de governar pelos freios e contrapesos, num cenário marcado pelo excesso da separação de poderes. A III República é dos socialistas, o seu a seu dono.

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