Orçamento de Estado (página 65)
- Redução de docentes no Ano lectivo 2010/2011;
- Alterações curriculares (eliminação da área projecto e do estudo acompanhado);
- Obrigatoriedade dos bibliotecários leccionarem 1 turma;
- Redução do financiamento para o "Programa Escolhas"
- Reformulação do programa de Educação para a Saúde;
- Reorganização do financiamento dos programas para o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares;
- Reordenamento da Rede Escolar - redução dos encargos com os órgão de gestão:
- Alteração dos escalões para atribuição de adjuntos da direcção de escolas;
- Redução do crédito horário das escolas;
- Redução do número de horas de assessoria à direcção das escolas
- Alteração das condições para dispensa da componente lectiva de coordenadores de estabelecimento de ensino;
- Redução das horas das equipas do Plano Tecnológico da Educação;
- Redução das situações de mobilidade para outras funções Redução no orçamento de funcionamento das escolas;
- Redução nas despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais, serviços centrais e regionais;
- Livro Escolar: livros de exercícios nos computadores Magalhães e entrega dos livros escolares para poderem ser reutilizados
- Redução da componente lectiva - trabalho nocturno
- Aplicação da condição de recursos à Educação
- Redução das despesas de anos anteriores Transferência de encargos do OE para financiamento através de fundos comunitários;
- Reformulação dos contratos de associação e contratos simples;
- Contratos de patrocínio;
- Financiamento dos docentes contratados para escolas dos "Territórios Educativos de Intervenção Prioritária" Cursos de Educação e Formação e Cursos Profissionais das Escolas públicas- Pagamento dos encargos Passagem para o POPH do financiamento das Escolas profissionais privadas da DREVT- Oeste, Médio Tejo e Lezíria.
Sem comentários:
Enviar um comentário