Publicado em Diário da República
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação. Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Subdelegação de competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel dos Santos Gonçalves, de poderes para a prática de todos os atos relativos à aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio da área da educação, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 183-A/2021, de 28 de dezembro. Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a realizar a despesa para acesso a conteúdos digitais pelos alunos do Ensino Português no Estrangeiro. Assembleia da República Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho. Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência. Finanças, Cultura e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e da Educação Promove o Plano Nacional de Cinema de 2021-2030, consolidando as ações concretizadas nos primeiros anos do Plano e apostando em novas vertentes a desenvolver até 2030, integrado no Plano Nacional das Artes. Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Prémio PNED «Investigação sobre Ética no Desporto». Regulamento n.º 10/2022-Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento de Projetos de Computação Avançada. Assembleia da República Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência. Finanças Procede à alteração da Portaria n.º 1011/2001, de 21 de agosto, na sua redação atual. Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de execução da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa. Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação Altera o Despacho n.º 660/2020, de 17 de janeiro, que determinou o reconhecimento do ensino ministrado na Escola Camilo Castelo Branco, localizado em Luanda. Decreto-Lei n.º 6-A/2022-Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-07 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Educação - Conselho Nacional de Educação Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional. Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Instituição do concurso literário «A Ética na Vida e no Desporto». Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação Altera o Despacho n.º 2661/2020, de 27 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2020, que procede à constituição de um grupo de trabalho interministerial denominado por Comissão Organizadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas. Educação - Gabinetes da Secretária de Estado da Educação Autoriza a celebração de Acordo de Colaboração com o Município de Olhão para a execução do investimento de reabilitação e modernização do edificado e espaços envolventes no interior do perímetro da Escola Básica Professor Paula Nogueira. Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder a nova reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa. Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação. Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022. Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional. Criação do «Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano Nacional de Implementação (PNI) da Recomendação do Conselho e da Declaração de Osnabrück». Economia e Transição Digital, Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, dos Ministros do Planeamento, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e das Infraestruturas e da Habitação e da Ministra da Coesão Territorial. Determina a composição da comissão de acompanhamento do programa operacional competitividade e internacionalização. Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação Designa Abel Cubal Tavares de Almeida para o cargo de presidente do conselho fiscal da Parque Escolar, E. P. E., para completar o mandato em curso, correspondente ao triénio de 2021-2023, e o revisor oficial de contas da Parque Escolar, E. P. E., para o mandato de 2021-2023. Presidência do Conselho de Ministros Altera os Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa. Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial, criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o 2.º semestre de 2021. Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal. Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2022-Diário da República n.º 18/2022, Série I de 2022-01-26 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente à execução dos contratos a celebrar no âmbito da Biblioteca do Conhecimento Online. Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Publicitação de requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Promotora de Montanhismo e Escalada. Presidência do Conselho de Ministros Aprova os procedimentos para identificação, designação, proteção e aumento da resiliência das infraestruturas críticas nacionais e europeias. Portaria n.º 61/2022-Diário da República n.º 21/2022, Série I de 2022-01-31 Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica. Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos. |
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