Código Deontológico para a profissão docente

Relativamente ao surgimento de um Código Deontológico para a profissão docente, verifica-se uma grande anuência por parte dos professores, o que no seu entender, contribuirá para publicitar os direitos e deveres dos professores constituindo-se como um referencial de como deverá ser desempenhada a profissão, valorizar e responsabilizar a classe conferindo-lhe maior autonomia, aferir a qualidade ética dos docentes, formar uma consciência de classe e credibilizar a classe socialmente. Acreditam que o Estatuto da Carreira Docente não substitui o Código, e que este não constitui um instrumento limitador e manipulador dos professores. Em última análise, consideram que o surgimento do Código Deontológico poderá contribuir para a elevação da sua profissionalidade e da qualidade do ensino. No que se refere à elaboração do Código Deontológico, os docentes não se reveem na sua elaboração pelos Sindicatos nem pelo Ministério da Educação, antes gostariam que este fosse elaborado no seio de uma ordem dos professores, caso esta existisse ou fosse criada.

Ao nível da satisfação com os Sindicatos, na sua maioria, os docentes estão globalmente insatisfeitos com a sua prestação, considerando que há demasiados Sindicatos e que estão extremamente politizados, defendendo acima de tudo os interesses dos seus dirigentes e são poucas vezes ouvidos em questões fundamentais para a docência.

Por outro lado, concordam com as funções que habitualmente estão sob a alçada de uma entidade sindical, mas consideram que os Sindicatos não devem ser os únicos interlocutores junto do Ministério da Educação, admitindo que os Sindicatos e ordem dos professores podem coexistir. Em relação à relevância da criação de uma ordem de Professores, os professores assumem claramente que a sua criação seria importante e lhes traria benefícios porque permitiria melhorar as condições do trabalho docente, seria uma via para elevar a sua profissionalidade e prestigiar a classe socialmente. Em relação às funções a desempenhar por uma futura ordem dos professores, as opiniões dos docentes dividem-se substancialmente. Deste modo, no que diz respeito à representação e defesa dos interesses gerais e à defesa dos direitos e deveres dos professores, os docentes consideram que estas funções devem ser da responsabilidade de uma ordem de professores. No entanto, consideram que aspetos como a formação inicial e contínua e a avaliação do desempenho não devem ser da competência da ordem.

In: Neto, Renato (2012). As Representações Sociais e Éticas dos professores e a pertinência do surgimento de um Código Deontológico a partir dos Profissionais da docência bem como a criação de uma ordem dos professores rumo a uma nova profissionalidade docente. Dissertação de Mestrado. Ciências da Educação. Administração Educacional. Escola Superior de Educação. Instituto Politécnico de Bragança. pp 93-95.

Por - ordem - nas coisas que andam à deriva!

A propósito de certos comentários que foram publicados no Facebook no Grupo Movimento pela vinculação de professores contratados, a Inês Alexandra publicou um texto ao qual não resistimos à vontade de o publicar neste blog.

Excelente texto, diga-se! Vale a pena ler...

Mas por que raio vem aqui gente afirmar que a Ordem dos Professores quer substituir os Sindicatos?! Por que é que atiram chavões sobre tachos quando há tantas ordens profissionais cujo bastonários e restantes órgãos que dão do seu tempo não têm vencimento a não ser ajudas de custo para as despesas ao serviço da mesma?

Já nomeiam de antemão bastonários e tudo, boa ideia!

Mas ainda não há Ordem nenhuma, há uma grande vontade e necessidade dela sim.

Por que será que me cheira a uma espécie de clubite, a parecerem debates sobre jogos da bola que não dão em nada, a não ser insuflar e destruir egos e denegrir a imagem da classe! Que prato para quem já gosta pouco dos professores!...

Mas se é dentro de casa que começa a guerra, tenho pouca esperança que se vá a algum lado com estas atitudes. Caros colegas delegados e dirigentes sindicalistas, caros colegas que são sempre contra tudo (maifestações - vão vocês; greves - façam vocês; ordem - nunca..., mas gostam de ter contrapartidas de tudo o que os outros fazem; até mesmo aqueles que nunca foram sindicalizados já usufruiram mais do trabalho sindical de outros que pagaram quotas, que graças ao trabalho do sindicato e à sua cobertura de muito que se passa nos concursos foram remetidos para a fila do desemprego).

Caros colegas que não têm opinião formada e têm por hábito seguir ao sabor da corrente... Está tudo preocupado com prova de acesso à Ordem. Já alguém falou nisso? 

Algum mecanismo terá que existir mas se estamos a falar de valorizar a profissão trata-se de melhorar a formação inicial e dotar de condições de melhoria quem já está no terreno!... Têm medo de quê?! Expor as fragilidades que todos temos em algum aspeto do nosso desempenho?!

Ah, pois é, os professores são todos uns sabichões, sabem tudo sobre qualquer coisa e coisa nenhuma.

Ninguém, que defende a Ordem de Professores quer prejudicar alguém, substituir-se a quem seja. Contudo, há um espaço que devia ser ocupado por professores que está no vazio, abocanhado por muitos, deglutido por todos mas ninguém o acarinha e resguarda, ninguém o valoriza e defende. Somos apedrejados por nós próprios é verdade, e alvo da maior chacota de opinion makers que nunca estiveram numa sala de aula e não têm qualquer experiência sobre o que é isso, e só nos queixamos e degladiamos!

Antes dizia-se que "de médico e louco todos temos um pouco" hoje qualquer um se atreve a ditar o que devem os professores fazer e como fazer. Com que autoridade e conhecimento!? Com a autoridade que lhes damos quando perdemos tempo com ataques pessoais, enquanto parecemos "putos" no recreio com atitudes que condenamos e tentamos corrigir aos nossos alunos!... somos uma cambada de Bullies que vamos provando do próprio veneno.

Quem é o A ou o B para falar mal só porque sim de C e D! Debatam-se ideias com dignidade, ataques pessoais sem fundamento servem para quê?! Em adultos?! Já vimos tempo de querer ser melhor exemplo, mas não basta querer, há que ser e parecer.

E se isto se tornou um muro de lamentações e montra de egos e stand-up comedy brejeira, escolham a categoria, tanto me faz, não estou aqui para agradar, nem recolher "likes" ou preocupada com "dislikes".

E se sou a favor da Ordem tenho o mesmo direito de o manifestar tal como aqueles que só de pensar nela a abominam. Ainda estamos numa sociedade aparentemente democrática mas que vive muito mal com diferentes pontos de vista.

Se isto assim está, realmente a escola, nós, estamos a falhar redondamente. 

Fiquem bem :)

E a todos aqueles que em silêncio querem uma Ordem Profissional dos Professores não tenham receio de o manifestar, é tão legítimo querê-la como não a querer, o que não podem dizer é que não faz falta. Cada vez mais, mas como não se conhece e se geraram mitos papões durante décadas, há quem prefira acreditar no mito em vez de desmistificar.

E não se querem tachos, panelas, "flutes" ou caviar, talvez a vassoura, o aspirador para limpar e por - ordem - nas coisas que andam à deriva enquanto outros reinam face a tudo isto. 

PAZ.

A Ordem dos Professores e o Mito de Sísifo

Este texto tem já alguns anos! Data de fevereiro de 2012 e foi escrito pelo Professor Rui Baptista, que apesar de reformado, continuou a trazer a debate a relação entre a melhoria da qualidade do ensino em Portugal e a criação de uma Ordem de Professores. Neste domínio, é um admirável Sísifo!
O Prof-Folio antevê grandes dificuldades em regular um grupo profissional com mais de cem mil pessoas, em que a diversidade de habilitações e percursos é muito grande.

Porém, haja as dificuldades que houver, nada se ganha em permanecer no "pântano" atual. É o mesmo que dizer que, quanto mais depressa se enfrentarem as as dificuldades, mais depressa essas dificuldades podem ser resolvidas.
E os professores devem começar a fazer alguma coisa em sua defesa e proveito, sim, mas, sobretudo, em proveito dos alunos e do país.

O que vai tardando...

Sísifo, de Tiziano Vecellio (1548-1549)

“Não raro, intervêm os sindicatos, com desenvoltura, em áreas que não são, nem da sua vocação nem da sua competência”(Eugénio Lisboa, escritor e ensaísta).

À laia de introdução, justifico a referência para título deste post ao "Mito de Sísifo", com raízes na Civilização Grega, recriado, em nossa contemporaneidade, por Albert Camus (1913-1960): “Pode-se até rolar a pedra até ao alto da montanha, de onde ela desce de novo, desde que, nos intervalos, se mantenha e se renove a consciência do processo”.

Posto isto, jubilosamente, tenho como leitmotiv deste meu texto um comentário do leitor António Bettencourt, ao meu post, “As Novas Oportunidades e antigos defeitos” (07/02/2012), com o teor seguinte:” E já agora, só para terminar, quero chamar a atenção para uma questão: estão a ver para que serviria uma ordem dos professores? Para se virar para os governantes e dizer que os professores não se vendem por um prato de lentilha e que não aceitam tudo só para terem horário. E que não colaboram com aldrabices, coisa que jamais veremos um sindicato fazer. Esses só se preocupam com direitos adquiridos e com o jogo políticos dos partidos. Também são importantes, mas para outras questões.”

E digo jubilosamente por esta temática sobre a criação de uma Ordem dos Professores ser a menina dos meus olhos com a isenção de eu deixar de ser parte directamente interessada no seu desfecho por me ter aposentado aos 70 anos de idade e 42 de serviço. E nesta minha demanda em desertos de indiferença ou repúdio daqueles, como diria Mestre Aquilino, que “trazem às costas a mochila do regimento”,tem-me norteado uma espécie de papel de advogado do Diabo para que os defensores do actual statu quo não possam fazer passar a mensagem de que tudo corre às mil maravilhas no sistema educativo nacional tornando, como tal, a tarefa que espera o actual ministro da Educação, Nuno Crato, numa espécie de bombeiro de pequenos fogos que se apagam com o simples sopro dos pulmões. Mas não são pequenos fogos, decididamente, não são. São, isso sim, altas labaredas ateadas por sindicalistas que se têm azafamado em defender interesses próprios e dos seus associados contra os verdadeiros interesses da educação e dos seus usufrutuários mais directos: os alunos.

Numa época de necessário balanço tem-me movido apenas a intenção para que os defensores do actual statu quo não possam fazer passar a mensagem de que tudo corre bem no sistema educativo português que mistura o sério ensino secundário e as Novas Oportunidades (gotas de virtude num mare magnum de defeitos) e um ensino superior universitário estatal com escolas, ditas de ensino superior, criadas em vãos de escada de muito duvidosa qualidade.

Em necessário contrapeso, os responsáveis pelo destino do sistema educativo deveriam tomar medidas para que a actividade docente não fosse um mero exercício profissional, mas uma profissão no verdadeiro sentido da palavra, competindo, como nos ensina Diogo Freitas do Amaral, às ordens profissionais (logo, a uma Ordem dos Professores) o papel de “por devolução dos deveres do Estado, regular e disciplinar o exercício da respectiva actividade profissional”.

Aliás, sendo eu, ao tempo, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados num pequeno opúsculo, intitulado “Livro da Ordem”, elaborado em 96, por uma comissão de três pessoas (a que presidi) estão definidas umas tantas atribuições de uma futura Ordem dos Professores:

• Intervir na defesa do Ensino público e privado, através da salvaguarda e promoção da sua qualidade
• Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de professor, assegurando o nível de qualificação profissional e promovendo o respeito pelos respectivos princípios deontológicos.
• Emitir a cédula profissional de professor e regulamentar o exercício da respectiva profissão.
• Contribuir para a reestruturação da carreira docente
• Exercer a jurisdição disciplinar relativamente aos professores por actos de natureza docente praticados no exercício da profissão.
• Elaborar estudos e propor aos órgãos competentes as medidas necessárias a um adequado e eficaz exercício da actividade docente, bemcomo emitir pareceres sobre os projectos de diplomas legislativos.
• Emitir parecer acerca de planos de estudo e cursos que tenham por objectivo a formação de professores.
• Incentivar, dinamizar e apoiar acções de formação tendentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento da docência, nomeadamente,através de cursos de especialização, reciclagem, congressos, seminários, conferências e outras actividades da mesma natureza.
• Intensificar a cooperação com os organismos interessados, públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, em todas as matérias que se relacionem coma docência.

Mas não se quedou por aqui a acção do SNPL. Em brevíssima sinopse:

1. Em 17 de Julho de 92, noticiavam os jornais nacionais a conferência de imprensa dada pelos Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) em defesa da criação de uma Ordem dos Professores (OP).
2. Em 20 de Junho de 96, é entregue na Assembleia da República (AR) pelo SNPL o “Livro da Ordem” contendo uma Proposta de Estatutos da Ordem dos Professores.
3. Em 25 de Fevereiro de 2004, apresenta o SNPL na AR uma petição com 7857 assinaturas (sendo necessárias, apenas, 4000) para a criação da OP.
4. Finalmente, em 2 de Dezembro de 2005, foi debatida na AR a petição n.º 74/IX (2.ª) do SNPL.

Petição condenada à partida por ter sido seu relator o deputado do Partido Socialista João Bernardo, simultaneamente professor do 1.º ciclo do ensino básico e vice-secretário-geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep), e a objecção que, meses antes, Vital Moreira levantava à criação de novas ordens profissionais (Público, 05/07/2005), quiçá, relacionada com a licenciatura de Sócrates na Universidade Independente (17/03/2005), não reconhecida pela Ordem dos Engenheiros, e, como tal, geradora de um escândalo de grande repercussão nas páginas dos jornais e nos meios audiovisuais nacionais que conduziu ao encerramento daquela universidade privada.

Mas por mais incrível que possa parecer, esta objecção à criação da Ordem dos Professores colhe raízes no consulado do então ministro da Educação Marçal Grilo, corria o ano de 97, como nos dava conta o semanário O Independente: “A estratégia de Marçal Grilo passa por colocar as ordens profissionais na linha de fogo às loucuras do mundo académico”. Isto é, apesar desta louvável doutrina, continuaram os docentes escravizados a uma desordem profissional permanecendo na retaguarda “da linha de fogo às loucuras do mundo académico”,logo eles que têm a responsabilidade da formação dos membros das diversas ordens profissionais existentes à época e outras que se perspectivavam no horizonte, como as ordens dos arquitectos, dos biólogos e dos economistas, a que se seguiram, por exemplo, as ordens dos enfermeiros e dos técnicos oficiais de contas, rompendo com o suporte legal e tradição de se destinarem a profissionais com formação universitária.

Apesar de tudo, com optimismo, continuo a defender a criação urgente da Ordem dos Professores como um desejo por realizar em que não deve haver desfalecimentos por parte daqueles que lutam por uma causa justa. Quiçá por isso, a exemplo de Vergílio Ferreira, “tenho esperança, esperança que amanhã é que é”!

Resultados da Sondagem: É a favor da criação de uma ordem para professores?

O ComRegras fez uma sondagem aos seus visitantes inquirindo de são a favor da criação de uma Ordem dos Professores. Trazemos agora aqui os resultados e a respetiva análise do Paulo Guinote de O Meu Quintal, com a qual concordamos quase inteiramente (à exceção do último parágrafo, uma vez que está em marcha um movimento no sentido da sua criação):

N.º de Votos: 533

Ponto de Ordem

Tal como a larga maioria dos inquiridos, sou favorável à existência de uma ordem dos professores. Embora, como é natural nestas coisas, as largas maiorias por vezes se desfaçam quando se trata de dar configuração à coisa em si.

Como assunto é bastante polémico e se presta a desnecessárias apropriações oportunistas ou demagógicas, vou tentar ser muito claro em relação ao que penso sobre esta matéria.

Começando pelas funções de uma eventual Ordem dos Professores (mais restrita do que um Conselho de Profissões da Educação, que é uma formulação alternativa e mais vasta), eu considero que deveriam estar restritas a uma certificação dos cursos de formação de professores e aos aspectos éticos e deontológicos do exercício da docência, nomeadamente em relação a uma definição (difícil e plural, eu sei) do que poderemos chamar “acto docente” por analogia com o “acto médico”. A extensão deste último aspecto deveria incluir a fixação de um código ético e deontológico da profissão e a capacidade de determinação do eventual grau do seu incumprimento.

Isto significa que seriam deixadas de fora quaisquer atribuições do foro administrativo e laboral, seja em termos de hierarquia disciplinar, seja de representação negocial em matérias laborais.

A principal vantagem de uma organização deste tipo passaria pela autonomização de uma profissão altamente qualificada, que chamaria a si – não ficando entregue a grupos de trabalho de recrutamento duvidoso – a definição do conteúdo da docência, a regulação do conteúdo da sua profissionalidade e a tal certificação da formação dos novos professores, eliminando assim qualquer “prova de acesso” à profissão.

Os principais obstáculos a uma Ordem dos Professores são de natureza teórica e prática. No plano teórico, apesar de alguns estudos e trabalhos preliminares, nem sempre existe a facilidade em equiparar, devido ao enorme peso do emprego público no sector, a docência a outras profissões qualificadas, ditas “liberais” como a advocacia ou a medicina. Mas essa é uma dificuldade ultrapassável se nos concentrarmos menos no tipo de empregador e mais na qualificação e natureza da profissão. No plano prático, temos a natural oposição que uma Ordem dos Professores levanta entre todos aqueles que têm desfrutado do monopólio da regulação externa (poder político) e da representação negocial (sindicatos) da classe docente. A existência de uma Ordem, mesmo que de forma bastante parcial retiraria algum do poder à tutela (nomeadamente na definição das regras de certificação da formação e de acesso à profissão) e obrigaria as organizações sindicais a partilhar um pouco do palco que se habituaram a ocupar em nome da representação dos professores, mesmo se nada nesta ideia visa retirar-lhes o exclusivo do papel negocial em termos laborais, que são aqueles que definem os sindicatos. Mas… a Ordem seria sempre vista como uma ameaça a políticos e sindicalistas.

Um outro obstáculo, talvez o que considero mais complicado e o que poderia gerar oposições e críticas mais legítimas, seria o da legitimação do recrutamento dos quadros dirigentes de uma eventual Ordem. Com uma profissão que foi, ao longo dos tempos, em grande parte em virtude da sua massificação, perdendo referências “senatoriais” e que nos últimos anos se viu amputada de muitos dos seus elementos mais experientes, existiria uma natural dificuldade em conseguir uma aceitação consensual – mesmo que em resultado de eleições – dos corpos dirigentes de uma Ordem, até pela sua novidade.

Tenho consciência de que um projecto de Ordem dos Professores não é para concretizar no prazo curto ou mesmo médio. É uma aspiração a roçar a utopia, mas… sem um qualquer horizonte a alcançar, o que nos resta entre a vida e a morte (profissional)?