terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

The End


O Prof-Folio nasceu numa quinta-feira, 28 de outubro de 2010, com o post Concerto dos U2 e ao longo destes anos teve várias fases: de evolução, de regressão e até algumas paragens. Conseguimos atingir a esta hora que escrevo, em mais de 20 anos, a linda marca de 2079 posts e 448 821 visitantes.

No entanto, como tudo no Universo, tem início e tem fim!

Chegou a hora de parar! A gestão de prioridades assim determina e pessoalmente irei dedicar-me a outros assuntos que gosto.

Agradeço a cada um dos leitores e seguidores. Para eles e para quem assim desejar, não apagarei o blog, ou seja, o mesmo irá ficar disponível para consulta, até que a Google, entidade responsável pela plataforma decida encerrá-lo definitivamente.

Alguns recursos, links, videos, etc, dos posts mais antigos poderão não estar já disponíveis!

Até sempre!

domingo, 6 de fevereiro de 2022

Legislação de janeiro 2022


Legislação de janeiro 2022

Publicado em Diário da República

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação.

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Subdelegação de competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel dos Santos Gonçalves, de poderes para a prática de todos os atos relativos à aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio da área da educação, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 183-A/2021, de 28 de dezembro.

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a realizar a despesa para acesso a conteúdos digitais pelos alunos do Ensino Português no Estrangeiro.

Assembleia da República
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência.

Finanças, Cultura e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e da Educação
Promove o Plano Nacional de Cinema de 2021-2030, consolidando as ações concretizadas nos primeiros anos do Plano e apostando em novas vertentes a desenvolver até 2030, integrado no Plano Nacional das Artes.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Prémio PNED «Investigação sobre Ética no Desporto».
Regulamento n.º 10/2022-Diário da República n.º 4/2022, Série II de 2022-01-06
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento de Projetos de Computação Avançada.
Assembleia da República
Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência.
Finanças
Procede à alteração da Portaria n.º 1011/2001, de 21 de agosto, na sua redação atual.

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de execução da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Altera o Despacho n.º 660/2020, de 17 de janeiro, que determinou o reconhecimento do ensino ministrado na Escola Camilo Castelo Branco, localizado em Luanda.
Decreto-Lei n.º 6-A/2022-Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-01-07
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Educação - Conselho Nacional de Educação
Recomendação Perspetivar o Futuro do Ensino Profissional.

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Instituição do concurso literário «A Ética na Vida e no Desporto».

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação
Altera o Despacho n.º 2661/2020, de 27 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2020, que procede à constituição de um grupo de trabalho interministerial denominado por Comissão Organizadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.

Educação - Gabinetes da Secretária de Estado da Educação
Autoriza a celebração de Acordo de Colaboração com o Município de Olhão para a execução do investimento de reabilitação e modernização do edificado e espaços envolventes no interior do perímetro da Escola Básica Professor Paula Nogueira.

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder a nova reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação.
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2022.

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional.
Criação do «Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano Nacional de Implementação (PNI) da Recomendação do Conselho e da Declaração de Osnabrück».

Economia e Transição Digital, Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, dos Ministros do Planeamento, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e das Infraestruturas e da Habitação e da Ministra da Coesão Territorial.
Determina a composição da comissão de acompanhamento do programa operacional competitividade e internacionalização.

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação
Designa Abel Cubal Tavares de Almeida para o cargo de presidente do conselho fiscal da Parque Escolar, E. P. E., para completar o mandato em curso, correspondente ao triénio de 2021-2023, e o revisor oficial de contas da Parque Escolar, E. P. E., para o mandato de 2021-2023.

Presidência do Conselho de Ministros
Altera os Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa.

Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial, criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o 2.º semestre de 2021.

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal.

Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente à execução dos contratos a celebrar no âmbito da Biblioteca do Conhecimento Online.

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Publicitação de requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Promotora de Montanhismo e Escalada.


Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os procedimentos para identificação, designação, proteção e aumento da resiliência das infraestruturas críticas nacionais e europeias.

Portaria n.º 61/2022-Diário da República n.º 21/2022, Série I de 2022-01-31
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica.


Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

Esta semana... na História (3)

 

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

A opinião do Prof-Folio: Um governo forte e uma oposição forte. E o Presidente?

Sebastião Bugalho

Marcelo Rebelo de Sousa, que não é um político apreciador de riscos, caminhava em gelo fino desde que ameaçara dissolver a Assembleia da República caso a esquerda chumbasse o Orçamento do Estado de António Costa.

Quando o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista fizeram justamente isso, logo na generalidade, Marcelo não pôde pressionar o PS a apresentar uma segunda versão do documento nem tão-pouco o PSD a negociar com quem prometera cair se dele dependesse.

O Presidente estava preso ao que dissera.

E ficámos assim: num impasse, no derrube, numa execução pública da ‘geringonça’ perpetuada pela própria, numa crise política em plena crise sanitária.

Caso ficasse tudo na mesma ‒ com o PS obrigado a devolver-se aos braços da esquerda ‒ o Presidente da República seria responsabilizado.

Teria trocado um PS com uma maioria de esquerda disfuncional por um PS com um parlamento pulverizado. O fantasma da ingovernabilidade, dos Blocos Centrais, das iniciativas presidenciais, dos “acordos de cavalheiros”, dos “ciclos de dois anos” e da instabilidade ‒ sendo Marcelo o Presidente da estabilidade ‒ surgiu, assombrando Belém mais do que os demais.

Na primeira semana de campanha, com as sondagens em empate técnico e o PSD pela primeira vez acima dos 30%, Marcelo teria antes detonado a bomba atómica, não em vão, mas em nome da alternância. E, nesse cenário, teria escapado impune à dissolução porque os portugueses teriam escolhido um novo primeiro-ministro.

Mas também não foi isso que sucedeu.

Foi uma avassaladora vitória do Partido Socialista, a sua segunda maioria absoluta em 48 anos de democracia e o castigo ‒ igualmente abismal ‒ dos seus ex-parceiros de ‘geringonça’.

Ao fim de seis anos de proximidade ao poder, dois sinais de alarme nas presidenciais e nas autárquicas, a esquerda foi reduzida a migalhas. Além do arrastão de voto útil do PS, a juventude da IL penetrou no eleitorado do Bloco e o Chega poderá ter assumido o papel de protesto do PCP.

O que sai disto tudo?

De certo modo, o que Marcelo sempre pediu aos partidos e defendeu para o sistema político: um poder forte com um contrapeso forte, um grande governo e uma grande oposição.

De um lado, o PS, sem desculpas para não reformar. Do outro, as direitas, sem razões para não escrutinar.

Não é um pântano, nem uma planície. É um oceano de PS patrulhado por uma oposição pronta a fazer ondas.

O maior receio do Presidente da República, que a sua década na chefia de Estado terminasse em incerteza, morreu ontem. E o perigo da dissolução sair pela culatra também.

Resta saber se Marcelo, depois de sobreviver a provocar as eleições, sobrevive na maioria absoluta que elas trouxeram.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

A explicação dos resultados das Eleições Legislativas de 2022


Ao fazermos uma análise aos resultados definitivos das eleições legislativas de domingo passado, poderemos concluir que;
  • Só 23,5% dos eleitores votaram no PS;
  • Só 16,2% votou PSD;
  • Só 2,5% votou PCP;
  • Só 4,0% votou no CH;
  • 42% nao votou;
  • 1,15% votou em branco;
  • 0,92% votou nulo
Ou seja, uma pequena minoria de 23,5% dos portugueses vai governar, deixando 76,5% dos portugueses subjugados à governação de uma pequena minoria.

Mas vamos passar a explicar esta vitória do PS:
  • Hoje o Estado tem 762.000 funcionários , fora os que estão montados por ajustes diretos que são uns alguns milhares;
  • Mas nesses 762.000 só 450.000 são pessoas que trabalham e precisamos muito delas e são mal tratadas há anos.
São professores, médicos, juízes, enfermeiros e tantos excelentes profissionais!

Mas há 312.000 que nada fazem, arrastam-se em lugares para as máfias políticas...

O mais grave nisto tudo é que todos sabemos que nada fazem mas continuamos a pagar lhes com os nossos impostos.

Esses 312.000, mais as mulheres, os sogros, os pais e os filhos fazem 2.180.000 de votos.

Desta vez, essas pessoas que viram ordenados e carreiras bloqueados e reduzidos votaram em força no PS.

Cavaco e Guterres descobriram que podiam governar Portugal metendo milhares de pessoas no Estado. O Estado é próspero com 450.000 funcionários, tendo-se tornado insustentável com estes 300.000 que nos custam 600 milhões de euros por mês.

Portanto, como alguém já disse "é só fazer as contas"!

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