Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).
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terça-feira, 16 de julho de 2013
Legislação: Normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico
Despacho n.º 9265-B/2013. D.R. n.º 134, Suplemento, Série II de 2013-07-15, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).
Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).
segunda-feira, 15 de abril de 2013
Regime de matrícula, constituição de turmas e funcionamento das escolas
Foi publicado em Diário da República, o Despacho n.º 5048-B/2013 estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.
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