Planeamento
Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março.
Despacho n.º 11943-A/2021-Diário da República n.º 233/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-02
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022.
Portaria n.º 281-A/2021Diário da República n.º 234/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-03
Saúde
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional.
Lei n.º 83/2021Diário da República n.º 235/2021, Série I de 2021-12-06
Assembleia da República
Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
Portaria n.º 282/2021Diário da República n.º 235/2021, Série I de 2021-12-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece o valor das taxas a cobrar pelos procedimentos de certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua atividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e de autorização de funcionamento dos respetivos cursos.
Contrato n.º 530/2021 Diário da República n.º 235/2021, Série II de 2021-12-06
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Melgaço
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 531/2021 Diário da República n.º 235/2021, Série II de 2021-12-06
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mesão Frio
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 532/2021 Diário da República n.º 235/2021, Série II de 2021-12-06
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Douro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 533/2021 Diário da República n.º 235/2021, Série II de 2021-12-06
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mirandela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 534/2021 Diário da República n.º 235/2021, Série II de 2021-12-06
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mogadouro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 535/2021 Diário da República n.º 235/2021, Série II de 2021-12-06
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moimenta da Beira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 536/2021 Diário da República n.º 235/2021, Série II de 2021-12-06
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monção
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 537/2021 Diário da República n.º 235/2021, Série II de 2021-12-06
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mondim de Basto
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 538/2021 Diário da República n.º 235/2021, Série II de 2021-12-06
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montalegre
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Decreto-Lei n.º 109-A/2021-Diário da República n.º 236/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-07
Presidência do Conselho de Ministros
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória.
Decreto-Lei n.º 109-B/2021-Diário da República n.º 236/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-07
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação.
Resolução da Assembleia da República n.º 315/2021-Diário da República n.º 237/2021, Série I de 2021-12-09
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que sejam garantidas condições justas no acesso dos docentes à carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
Contrato n.º 540/2021-Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Murça
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 541/2021-Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paços de Ferreira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 542/2021 Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Paredes de Coura
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 543/2021-Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penafiel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 544/2021-Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penedono
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 545/2021-Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Peso da Régua
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 546/2021-Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte da Barca
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 547/2021-Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte de Lima
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 548/2021-Diário da República n.º 237/2021, Série II de 2021-12-09
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Porto
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2021-Diário da República n.º 238/2021, Série I de 2021-12-10
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente ao procedimento de candidatura à atribuição ou renovação do estatuto de laboratório associado.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2021-Diário da República n.º 238/2021, Série I de 2021-12-10
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa relativa ao contrato de empreitada da construção do novo edifício para fins científicos e tecnológicos de atividade física, desporto e saúde.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2021-Diário da República n.º 238/2021, Série I de 2021-12-10
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à reprogramação da despesa necessária à execução dos Programas de Preparação Olímpica e Paralímpica para Tóquio 2020.
Despacho n.º 12055/2021-Diário da República n.º 238/2021, Série II de 2021-12-10
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Altera os calendários de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares a que se refere o anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual.
Declaração de Retificação n.º 41/2021-Diário da República n.º 239/2021, Série I de 2021-12-13
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Despacho n.º 12089/2021-Diário da República n.º 239/2021, Série II de 2021-12-13
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Tomar.
Despacho n.º 12097/2021-Diário da República n.º 239/2021, Série II de 2021-12-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural da Ria Formosa.
Despacho n.º 12098/2021-Diário da República n.º 239/2021, Série II de 2021-12-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Despacho n.º 12123-M/2021-Diário da República n.º 239/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-12-13
Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino especial.
Decreto-Lei n.º 111/2021-Diário da República n.º 240/2021, Série I de 2021-12-14
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as bolsas para a realização de trabalhos de criação artística ou para a formação artística.
Decreto-Lei n.º 112/2021-Diário da República n.º 240/2021, Série I de 2021-12-14
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.
Despacho n.º 12144-A/2021 Diário da República n.º 240/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-14
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do reitor da Universidade do Algarve.
Despacho n.º 12126/2021-Diário da República n.º 240/2021, Série II de 2021-12-14
Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Coesão Territorial e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Cria cinco Centros Qualifica AP, com vocação territorial, dando resposta às necessidades de qualificação de trabalhadores da administração central e local.
Lei n.º 88/2021-Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15
Assembleia da República
Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.
Portaria n.º 301/2021-Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização de pensões para 2022.
Portaria n.º 302/2021-Diário da República n.º 241/2021, Série I de 2021-12-15
Educação
Aprova os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau.
Declaração de Retificação n.º 869/2021-Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Retifica o Aviso n.º 21796/2021, de 19 de novembro.
Portaria n.º 306/2021-Diário da República n.º 243/2021, Série I de 2021-12-17
Educação
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação.
Despacho n.º 12302/2021-Diário da República n.º 243/2021, Série II de 2021-12-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designa membro do conselho estratégico do Centro Académico Clínico das Beiras.
Portaria n.º 311-A/2021-Diário da República n.º 244/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-20
Finanças, Planeamento e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Estabelece as condições específicas de financiamento dos empréstimos ao Estado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência destinados a investimentos relativos ao alojamento de estudantes do ensino superior.
Decreto n.º 28/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série I de 2021-12-21
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra Relativo à Cooperação nos Domínios da Cultura, Educação, Turismo e e-Government, assinado em Lisboa, em 22 de junho de 2021.
Portaria n.º 312/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série I de 2021-12-21
Educação
Aprova, em anexo, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2022.
Despacho n.º 12418/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Define os objetivos do Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública (ECO.AP 2030) na área governativa da ciência, tecnologia e ensino superior.
Contrato n.º 556/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São João da Pesqueira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 557/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sernancelhe
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 558/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tarouca
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 559/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Terras de Bouro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 560/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torre de Moncorvo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 561/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Trofa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 562/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vale de Cambra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 563/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valença
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 564/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valongo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 565/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Valpaços
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 566/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viana do Castelo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 567/2021-Diário da República n.º 245/2021, Série II de 2021-12-21
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vieira do Minho
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Despacho n.º 12483/2021-Diário da República n.º 246/2021, Série II de 2021-12-22
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Delegação de competências na subdiretora-geral dos Estabelecimentos Escolares.
Contrato n.º 572/2021-Diário da República n.º 246/2021, Série II de 2021-12-22
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Marta de Penaguião
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 573/2021-Diário da República n.º 246/2021, Série II de 2021-12-22
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santo Tirso
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 574/2021-Diário da República n.º 246/2021, Série II de 2021-12-22
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São João da Madeira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Decreto-Lei n.º 119-A/2021-Diário da República n.º 246/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-22
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução da Assembleia da República n.º 353/2021-Diário da República n.º 247/2021, Série I de 2021-12-23
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que avalie o impacto da ausência da oferta de ensino secundário em vários concelhos de baixa densidade e promova a igualdade de acesso a ofertas educativas no ensino secundário a todos os jovens.
Despacho n.º 12564-A/2021-Diário da República n.º 247/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31 de dezembro.
Portaria n.º 801-A/2021-Diário da República n.º 247/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-23
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária da Quinta do Marquês, em Oeiras.
Portaria n.º 801-B/2021-Diário da República n.º 247/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-23
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de execução das obras da terceira fase da Escola Secundária Quinta do Marquês, em Oeiras.
Despacho n.º 12534/2021-Diário da República n.º 247/2021, Série II de 2021-12-23
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Altera as unidades de gestão flexíveis dos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., e nomeia três dirigentes para exercer cargos de direção intermédia de 2.º grau.
Portaria n.º 799/2021-Diário da República n.º 247/2021, Série II de 2021-12-23
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Autoriza a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de construção das fases ii, iii e iv daquela Escola.
Acordo n.º 21/2021-Diário da República n.º 247/2021, Série II de 2021-12-23
Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Município de Vouzela
Adenda ao acordo n.º 8/2019 - acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Vouzela.
Contrato n.º 575/2021-Diário da República n.º 247/2021, Série II de 2021-12-23
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Pouca de Aguiar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Portaria n.º 317-A/2021-Diário da República n.º 247/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-23
Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Cultura, Educação, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Habitação, Agricultura e Mar.
Portaria que estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado.
Despacho n.º 12591/2021-Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos.
Contrato n.º 577/2021-Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Montijo.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 578/2021-Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila do Conde.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 579/2021-Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Flor.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 580/2021-Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Cerveira.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 581/2021-Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Foz Côa.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 582/2021-Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Gaia.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 583/2021-Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Real.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 584/2021-Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Verde.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 585/2021-Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vimioso.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 586/2021-Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vinhais.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Contrato n.º 587/2021-Diário da República n.º 248/2021, Série II de 2021-12-24
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vizela.
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Resolução da Assembleia da República n.º 362/2021-Diário da República n.º 249/2021, Série I de 2021-12-27
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que incentive e apoie as instituições de ensino superior na implementação de programas de acolhimento e apoio a estudantes refugiados e estudantes em risco ou forçados à deslocação.
Resolução da Assembleia da República n.º 364/2021-Diário da República n.º 249/2021, Série I de 2021-12-27
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas no âmbito da educação de infância.
Resolução da Assembleia da República n.º 365/2021-Diário da República n.º 249/2021, Série I de 2021-12-27
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço urgente do investimento na ciência e na comunidade científica em Portugal.
Despacho n.º 12652/2021-Diário da República n.º 249/2021, Série II de 2021-12-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa no âmbito do procedimento de formação de contrato de empreitada de obras públicas.
Despacho Normativo n.º 28/2021-Diário da República n.º 249/2021, Série II de 2021-12-27
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Algarve.
Contrato n.º 589/2021-Diário da República n.º 249/2021, Série II de 2021-12-27
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Póvoa de Varzim
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.
Declaração de Retificação n.º 44/2021-Diário da República n.º 250/2021, Série I de 2021-12-28
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 311-A/2021, de 20 de dezembro, que estabelece as condições específicas de financiamento dos empréstimos ao Estado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência destinados a investimentos relativos ao alojamento de estudantes do ensino superior.
Despacho n.º 12728/2021-Diário da República n.º 250/2021, Série II de 2021-12-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no reitor da Universidade da Beira Interior.
Regulamento n.º 1027/2021-Diário da República n.º 250/2021, Série II de 2021-12-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Aprova o Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P..
Despacho (extrato) n.º 12729/2021-Diário da República n.º 250/2021, Série II de 2021-12-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Prorrogação até 31 de dezembro de 2022 do funcionamento da equipa para a monitorização da investigação e desenvolvimento da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mantendo-se como chefe da referida equipa a mestre Ana Isabel Magalhães Martins.
Contrato n.º 593/2021-Diário da República n.º 250/2021, Série II de 2021-12-28
Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Montijo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183-A/2021-Diário da República n.º 250/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-28
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021-Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030.
Portaria n.º 323/2021-Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Registo dos Estatutos do ISTEC Porto.
Despacho n.º 12760/2021-Diário da República n.º 251/2021, Série II de 2021-12-29
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designação do grupo de trabalho técnico para apoiar o processo de fixação de vagas do concurso nacional de acesso ao ensino superior em 2022.
Despacho n.º 12811-D/2021-Diário da República n.º 251/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-12-29
Educação - Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, com faculdade de subdelegação, para a prática dos atos resultantes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 183-A/2021, de 28 de dezembro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021-Diário da República n.º 252/2021, Série I de 2021-12-30
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 191/2021-Diário da República n.º 252/2021, Série I de 2021-12-30
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares para o ano letivo de 2021-2022.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 194/2021-Diário da República n.º 252/2021, Série I de 2021-12-30
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a despesa associada à adenda referente ao triénio de 2022-2024, no âmbito do contrato-programa celebrado entre o Estado e a Parque Escolar, E. P. E..
Despacho n.º 12818/2021-Diário da República n.º 252/2021, Série II de 2021-12-30
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Planeamento, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, dos Ministros do Planeamento, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Criação da comissão interministerial de coordenação do sistema de educação e de formação profissional no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.
Portaria n.º 827/2021-Diário da República n.º 252/2021, Série II de 2021-12-30
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de substituição de telas de impermeabilização nas coberturas do bloco B da Escola Secundária de Montemor-o-Novo.
Portaria n.º 828/2021-Diário da República n.º 252/2021, Série II de 2021-12-30
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa.
Portaria n.º 829/2021-Diário da República n.º 252/2021, Série II de 2021-12-30
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de substituição das redes hidráulicas da Escola Secundária de Amora, no Seixal.
Portaria n.º 830/2021-Diário da República n.º 252/2021, Série II de 2021-12-30
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra.
Portaria n.º 831/2021-Diário da República n.º 252/2021, Série II de 2021-12-30
Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para a realização de estudos de diagnóstico de necessidades de qualificações e competências e atualização do Catálogo Nacional de Qualificações.
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