A reforma do Estado: cortar ou mudar procedimentos?

Artigo de opinião do Paulo Guinote, ontem no Público:

A alegada “reforma do Estado” é uma piedosa mentira de algo que apenas pretende “cortar o Estado”, desde que fique o Estado que assegure a manutenção de uma redistribuição invertida da carga fiscal, ou seja, tirando aos muitos que ganham pouco para assegurar a permanência dos negócios dos poucos que ganham muito.

Uma “reforma do Estado” a sério deve visar, em primeiro lugar, que o Estado se torna mais eficaz nas suas funções, que as desempenha melhor e, dessa forma, ajuda a ganhos globais de produtividade na economia privada mas também pública.

A “reforma do Estado” deve ser uma reforma dos procedimentos ineficazes e das zonas cinzentas que propiciam fenómenos de pequena ou grande corrupção. A “reforma do Estado” passa pela qualificação dos serviços que o Estado presta, da justiça à Saúde, da Educação à Segurança.

Um Estado eficaz não necessita de ser mais “barato” se conseguir, pela sua acção, dinamizar a sociedade e a economia que, desse modo, produzem mais riqueza. Deve ser um Estado com funções de regulação transparente e de promoção de uma concorrência real, em vez de anquilosar na defesa de interesses particulares (públicos ou privados), de monopólios ou oligopólios de facto (quando as privatizações apenas transferem o domínio do mercado do operador público para um privado) ou em práticas de corrupção, nepotismo e tráfico de influências (quando a função pública e o exercício de altos cargos administrativos e políticos é encarado como mera transição ou trampolim para funções privadas em sectores antes tutelados ou acerca dos quais se ganhou uma vantagem por via das redes de conhecimentos que se estabe4leceram).

A “reforma do Estado” não se pode traduzir em cortar aqui para dar ali, quando se mantêm procedimentos de evidente distorção da concorrência, protegendo nichos de mercado, não apenas nos sectores económicos mais óbvios mas nos próprios serviços de tipo social que o Estado presta.

A “reforma do Estado” que interessaria fazer, mas não interessa aos sucessivos “reformadores”, é aquela que torna a administração pública como um corpo, ou conjunto de corpos profissionais, independente de pressões, caracterizado pela excelência e merecedor da confiança da população (e não necessariamente da opinião publicada). Uma administração pública eficaz, com procedimentos transparentes e céleres, em que o exercício das funções públicas se rege por princípios de independência e deontologia profissional e de serviço público é o que menos interessa aos actuais “reformadores” que apenas estão preocupados com duas coisas: domesticar o funcionalismo aos interesses particulares dos senhores do momento e assegurar que o processo de escolha das chefias garantirá a manutenção dos circuitos estabelecidos de defesa de interesses particulares.

Quando se aponta o “corporativismo” de algum funcionalismo público, o que se pretende em muitos casos é demonizar o último obstáculo à tomada do Estado pelos interesses particulares de grupos privados. O caso da Educação e da longa guerra do Bloco Central com os professores é apenas o episódio mais longo desse processo de tentativa de pseudo-”reforma do Estado”.

A “reforma do Estado” deve passar em primeiro lugar, pela alteração dos procedimentos, e isso não significa mantê-los com outra designação, desde que submetidos a uma estrutura hierárquica cujo topo obedece a lógicas partidárias e não ao efectivo interesse nacional.

Porque o aparelho de administração pública e o funcionalismo é que devem ser a primeira e maior garantia da defesa independente desse interesse, não os ocasionais ocupantes das cadeiras de um poder político submetido a lógicas de clique e corporizado por figurantes de segunda ordem.

O corte das reformas explicado aos tansos

 Ferreira Fernandes

Os cortes são, portanto, para todos os reformados do Estado. Todos?

Isso, todos. Mas mesmo todos, todinhos?

Todinhos, com exceção de juízes, magistrados do Ministério Público, militares e diplomatas, claro.

Claro porquê?

Claro porque as reformas desses estão indexadas ao salário dos trabalhadores no ativo. E isso quer dizer o quê? O que está lá escrito, preto no branco: as reformas desses estão indexadas ao salário dos trabalhadores no ativo.

As palavras já ouvi, mas que querem dizer?

Eu traduzo: Muzyk yn de brede sin fan it wurd. OK, OK, mas porquê beneficiar exatamente militares? Porque são das Forças Armadas. E...?! Parecem-me duas boas razões. Que duas? O forças e o armadas. E os juízes e os magistrados, também são forças armadas? Não, esses é por estarem vivos.

Mas todos os funcionários que recebem reforma estão vivos, ou não? Sim, respiram, estrebucham, mas não há razões para os privilegiarmos por isso.

E então os juízes e os magistrados que vida especial têm? Uma vida que faz prova de vida, a prova de vida deles. Prova de vida deles?!

É, há sempre um Tribunal Constitucional que declara isto inconstitucional aqui, um Ministério Público que abre inquérito acolá, eles estão vivos e estão sempre a dizê-lo.

Então? Então, nós reconhecemo-los.

Reconhecem como? Com pensões especiais para que não estejam tão vivos.

Última pergunta, e os diplomatas?

Esses é mais por uma questão estética, ficam sempre bem num grupo.

Fonte: DN

Os Verdadeiros e Legítimos Reaccionários

A propósito de toda esta situação vivida nestes últimos dias, o Banda Larga e o Corta-Fitas publicam dois textos com os quais concordo inteiramente...

Conhecido o grau de irresponsabilidade daquilo a que o Partido Socialista chama «propostas alternativas», foi José Gomes Ferreira quem (perante o incontido desconforto de António José Teixeira, que logo convidaria Seguro para uma entrevista) as explicou melhor, na Sic: o PS defendia cortes de apenas 2 mil milhões; seguidos de aumento de despesa e diminuição de receita de 2 mil milhões (mediante coisas como a subida de salários, a reposição das pensões, o congelamento das saídas na função pública, o abaixamento do IVA da restauração). Ou seja, o PS quereria governar como se houvesse dinheiro, como se não estivéssemos ainda a pagar penosamente as consequências do desgoverno socialista, como se não estivessemos mergulhados num gravíssimo problema de défice e dívida.

A explicação de Gomes Ferreira é, além, de verdadeira, claríssima. Terá sido por isso que nenhum outro jornalista repegou nela, preferindo ouvir sucessivamente um partido e outro, fingindo que a responsabilidade pelo fracasso do acordo de emergência cabia a todos por igual. Nenhum quis fazer as contas que Gomes Ferreira fez, inquirir o PS sobre o valor das suas «alternativas», avaliar se elas seriam viáveis sem agravar o desastre. Preferem assim: estar distraídos, não fazerem contas, não saberem nada. Assim, já podem dizer que as acusações contra o PS são mera parte de um «jogo de ping pong de culpas».

Além de debilitar Seguro (mero agente transitório), o fracasso das negociações serviu para outra demonstração bem mais relevante: a de que o progresso do país só será feito contra o PS. O PS, hoje, não tem ideologia. Já não quer certamente a colectivização dos meios de produção. Quer apenas um cozinhado confuso de peso estatal aposto à iniciativa privada; de burocracia parasitária da actividade económica; de absorção de meios através do que chama «regulação»; de empresas públicas e monopólios disfarçados com máscaras de falsa concorrência; de fantasiosas «políticas de crescimento», que consistem, por um lado, no mesmo investimento público à Sócrates que nos trouxe com «dinamismo» à bancarrota, e, por outro, em intervenções «especiais» do Estado na economia, como os projectos PIN (verdadeira institucionalização da corrupção, que teria dado um escândalo em qualquer país civilizado); de «política para as pessoas» sem significado algum; de suposta «solidariedade» que só eles ministrariam, porque os socialistas se alucinam num pedestal de virtudes rodeados de gente vil, que são todos os que não pensam como eles; e de «cultura», que é para os socialistas uma arma de arremesso (se «fracturante», tanto melhor). 

Esse poderia ser, também, o programa socialista do confrangedor Hollande. A diferença é que Hollande é governo e, portanto, meteu o irrealismo na gaveta. Mas o nosso PS tem algo mais que os outros partidos socialistas têm menos: tem um Sócrates, um Alegre, um Soares. Tem, bem representada desta forma resumida, uma elite exclusivista e ávida de rendas, que se crê titular de todos os direitos e não tolera mudança alguma. São os mais genuínos reaccionários. Sem ideologia, hão-de sê-lo por razões privadas suas. Foram muito sonoros e claros durante as negociações do acordo de emergência nacional. Foi esclarecedor ouvi-los.

Soares, Alegre e Sócrates. Os verdadeiros reaccionários. Estão contra tudo o que possa mexer no Estado que é deles. Que controlam. Os negócios, as rendas, as PPP, as swaps, as empresas públicas... 

...a de que o progresso do país só será feito contra o PS. O PS, hoje, não tem ideologia. Já não quer certamente a colectivização dos meios de produção. Quer apenas um cozinhado confuso de peso estatal aposto à iniciativa privada; de burocracia parasitária da actividade económica; de absorção de meios através do que chama «regulação»; de empresas públicas e monopólios disfarçados com máscaras de falsa concorrência; de fantasiosas «políticas de crescimento», que consistem, por um lado, no mesmo investimento público à Sócrates que nos trouxe com «dinamismo» à bancarrota, e, por outro, em intervenções «especiais» do Estado na economia, como os projectos PIN (verdadeira institucionalização da corrupção, que teria dado um escândalo em qualquer país civilizado); de «política para as pessoas» sem significado algum; de suposta «solidariedade» que só eles ministrariam, porque os socialistas se alucinam num pedestal de virtudes rodeados de gente vil, que são todos os que não pensam como eles; e de «cultura», que é para os socialistas uma arma de arremesso (se «fracturante», tanto melhor). 

As propostas de Seguro com mais despesa pública são um hino à mentira e à irresponsabilidade !

P.S. (Post Scrptum e não PS!...)
Interessante um dos comentários ao primeiro dos textos (Corta-Fitas):

Um partido em que um bando de velhos com os pés para a cova mandam mais que a liderança em exercício não pode ser levar a sério. Quem tem sempre a democracia na boca que explique qual é o mandato democrático de Mário Soares para que este continue a ter tanta influência na política portuguesa. Isto é puro "feudalismo", porque ninguém vota nele, mas ele continua a mandar, e muito.  

Não é com os "pê-ésses" que Portugal dá a volta. Nem sequer com o (péssimo) edil de Lisboa em São Bento. O Passos Coelho pode ser insuficiente a comunicar, nomeadamente na referência que fez ao norte da Europa já não nos querer sustentar, porque as coisas não assim tão simplistas. O que se trata é que quem define o rumo da UE, e que é a Alemanha, não está mais disposta a financiar políticas redistributivas, que por sua vez caíam que nem ginjas nos interesses políticos de partidos como o PS. O ênfase da UE agora é a competitividade, precisamente porque a Europa perdeu estatuto mundial nas últimas décadas e tem de fazer pela vida para o recuperar, ou pelo menos manter o que tem. Se isso tem óbvios inconvenientes para os países mais débeis como Portugal, também não deixa de ser verdade que a nossa economia não podia continuar como estava, dependente do financiamento externo, mas ao mesmo tempo cada vez mais improdutiva.

Por isso a nossa resposta nunca pode advir de partidos que não aceitam nem entendem os novos tempos, pois vivem virados para o passado, para manter as suas regalias. Portugal tem de aceitar as novas condicionantes, mas alertar os seus parceiros para os seus problemas específicos, concretamente a sua situação social, que é ainda mais frágil que a da Grécia, porque aqui há mais desigualdade social e pobreza estrutural do que em qualquer país da UE 15. De nada adianta vociferar contra as actuais lideranças da Europa, porque não é (só) por elas que há menos disponibilidade para financiar políticas sociais na periferia, pois são os eleitorados dos países ricos que não as querem, dados eles próprios também terem menos desafogo financeiro. E os portugueses têm de entender de uma vez por todas que a "solidariedade" europeia não é eterna e tem condições. Para eles ser pobre não é uma condição, é uma situação. Portugal que não espere sempre apoios financeiros enquanto for um Estado necessitado. É bom que faça por deixar de o ser, ou algum dia deixa de ser "apoiado" de qualquer maneira.

O País político incorrigível

Há coisas com que não me consigo conformar.

Entendo muitos dos sacrifícios que estão a ser impostos ao comum dos cidadãos. Talvez por isso não aceite as contínuas manifestações de desperdício de dinheiros públicos a que assisto. Não consigo calar a revolta por ver parte dos nossos impostos desviados sem proveito por um Estado sem meios para se governar e garantir prestações essenciais de acordo com a expetativa da maioria, num País a viver nos limites da insolvência (ainda que sem consciência disso).

Foi há dias anunciada a data das eleições autárquicas. A três meses de distância do sufrágio, por esse país fora em cada esquina pontifica um gigantesco outdoor, daqueles que custam milhares de euros. Junto a escolas com dificuldades no seu funcionamento diário por falta de meios, junto a centros de saúde pejados de gente insatisfeita, a hospitais onde o esforço para manter os níveis assistenciais compatíveis com os impostos que pagamos é heróico pelos relatos que ouço da boca de abnegados profissionais de saúde.

Há dias, quando lamentava em voz alta este que se me afigura um escandaloso regabofe numa situação de penúria e de sofrimento como a que vivemos, foi-me dito que são os custos da democracia e que desabafos como estes são demagogia. Pode ser uma disfunção minha, reconheço. Mas olhando para os outdoors, para todos sem exceção, não surpreendo o que com eles ganha a democracia. Sem intenção demagógica, sei calcular quanto perco eu, contribuinte, que me esforço a trabalhar parte do ano e ao Estado entrego a maior parte do meu rendimento para que o mesmo Estado subvencione campanhas publicitárias. Será que alguém seriamente acredita que esta imensa despesa é minimamente reprodutiva para a vivência democrática e para a consciencialização do valor do voto? Ou que contribui para o conhecimento de programas e intenções de governação local?

Basta olhar para os cartazes. Os que existem e os muitos que a estes se seguirão e que correspondem a um paradigma firmado em milhões e milhões de euros ao longo destas décadas. Salta à vista que se aposta em mensagens publicitárias e não em esclarecimento. Os candidatos promovem-se do mesmo modo e com as mesmas técnicas de promoção dos sabonetes, das pastas dentífricas ou dos mais miseráveis conteúdos televisivos. Para além do favor do photoshop nas imagens, o que se lê são clichés sem significado ou conteúdo. Uma exposição de vaidades que assume custos verdadeiramente pornográficos!

Chamem-me demagogo. Continuarei a dizer o que sinto: é revoltante! Quase tão revoltante como a passividade e a falta de opinião crítica sobre este país político confessadamente incorrigível!

Via Quarta República

Declarações... avulsas...

"Seria um excesso do Estado proibir um jovem de 17 anos de beber uma imperial!.

Luis Marques Guedes, Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Correio da Manhã

Políticos fracos para um Estado fraco

Todos os debates, incluindo o da nomeação de Franquelim Alves ou o caso de Rajoy, parecem começar e acabar nacrescente corrupção da classe política. E começando e acabando aí, a conclusão só pode ser uma: sendo os políticos corruptos, o solução é retirar poder ao Estado. Porque, Estado e classe política se confundem, e é até natural que se confundam, na cabeça das pessoas.

É uma visão redutora que não se pergunta, primeiro, se é verdade que a classe política é hoje mais corrupta do que era e, segundo, se há uma relação entre a degradação da sua qualidade dos políticos e a perda de poder dos Estado nacionais.

Os políticos não são hoje mais desonestos do que eram no passado. Nem os políticos, nem os empresários, nem os cidadãos em geral. Parece-me até, para quem se lembra dos anos 70 e 80, que há, na sociedade portuguesa, menos corrupção do que antes. Basta recordar o que era a relação com os serviços do Estado e como a pequena corrupção estava generalizada para o concluir. E se a pequena corrupção diminui não há qualquer razão para pensar que a grande corrupção tenha aumentado. Os media e os cidadãos é que têm mais instrumentos de vigilância do que tinham. Há mais acesso a informação e a corrupção é, por isso, mais visível.

Esse passado bonito, em que a elite empresarial era muito séria e o poder político era ocupado por uma esmagadora maioria de gente impoluta e apenas ao serviço da comunidade, nunca existiu. Nessa matéria, com o crescente pluralismo da informação, com o nascimento da Internet e das redes sociais e até com algumas melhorias técnicas na Justiça e na investigação criminal, é provável que a situação seja hoje melhor do que era.

Mas podemos, apesar disto, assentar numa coisa: que os políticos têm menos capacidade de liderança, são menos populares, têm menos carisma e, em geral, têm menos qualidade. E isso torna o tráfico de interesses e a corrupção ainda mais insuportáveis para os cidadãos. Esta perda geral de qualidade da classe política resulta, a meu ver, da redução das funções do Estado, da globalização e da atomização da sociedade.

O Estado sempre teve, em grande parte, ao serviço de interesses. Mesmo em democracia, nunca houve um tempo em que os cidadãos com menos poder social e económico determinaram tanto as decisões políticas como os mais poderosos. Mas o Estado tinha mais poder do que tem hoje. Primeiro um poder coercivo, depois, com a democratização das sociedades e o nascimento do Estado Providência, mais poder social. O contrato nascido com Estado Social dava aos políticos um poder acrescido sobre os restantes poderes que em torno de si sempre orbitaram.

Só que a crescente redução do poder do Estado na economia fragilizou-o. A ideia de que podemos ter um Estado mínimo com poderes reguladores fortes é absurda. Um Estado mínimo é um Estado fraco. Um Estado fraco é um Estado vulnerável. Um Estado fraco e vulnerável não é dirigido por gente forte e firme.

Se se tem mais poder numa empresa ou num jornal, e se ainda por cima se tem mais popularidade e se é menos escrutinado, por que raio se há de querer ocupar um lugar político? Se se manda mais de fora, porque raio se há de querer estar dentro? Para a política vão algumas pessoas com convicções fortes e uma enorme maioria de representantes de outros interesses com muito mais poder do que o próprio Estado. A começar pelo maior poder do capitalismo atual: o das instituições financeiras. Degradado o contrato social que o Estado Providência determinava, estes políticos estão dependentes dos verdadeiros poderes sociais e económicos, não encontrando nos que o elegeram qualquer apoio para lhes resistir. Funciona então a teoria da boa e da má moeda, tão popularizada por Cavaco Silva. Os melhores não querem sujar a sua reputação e dão lugar aos piores, sem qualquer reputação a defender.

Por outro lado, o poder deslocou-se das Nações para fora delas. A globalização retirou aos Estados Nacionais grande parte dos seus instrumentos económicos e políticos. Como isso não foi acompanhado pela democratização de instituições internacionais ou transnacionais, a intuições democráticas nacionais perderam a capacidade de determinar o futuro das Nações. Os políticos passaram a ser mais gestores de inevitabilidades do que líderes capazes de oferecer aos povos desígnios nacionais. E nenhum potencial líder está disposto a entregar a sua vida à mera gestão de decisões vidas de fora.

Por fim, a nossa sociedade atomizou-se. Os partidos deixaram de ser mediadores entre a sociedade civil e o Estado e são, por isso, incapazes de construir narrativas que determinem visões políticas e ideológicas coerentes. Os sindicatos estão debilitados e cada trabalhador foi entregue a si próprio. A empresa deixou de ser uma morada certa. As Igrejas deixaram e conseguir oferecer às pessoas edifícios morais sólidos. A família tradicional está em vias de extinção e já não estrutura o resto da sociedade. O capitalista industrial deu lugar ao gestor assalariado que representa uma massa indistinta de acionistas sem estratégias de longo prazo, apenas ávidos de lucro rápido. A comunicação social, apesar de ter mais instrumentos do que tinha, perdeu espaço para redes sociais horizontais e inorgânicas. A sociedade é hoje composta por indivíduos isolados e perdidos.

Nestas circunstâncias, que resultam de algumas dinâmicas que até posso considerar globalmente positivas, como poderia o poder político ter alguma substância que lhe desse a capacidade de dar um rumo às Nações e não ceder a interesses mais poderosos do que ele?

Os políticos não são mais corruptos do que eram. São apenas mais fracos, porque se limitam a gerir um Estado mais fraco numa sociedade atomizada que não pode ser representada através de narrativas coerentes. Quem pensa que a melhor forma de combater a corrupção é retirar ainda mais o Estado da vida social e económica, reduzir o papel dos partidos políticos e dissolver as grandes clivagens ideológicas não compreende as razões profundas desta fraqueza. A falta de qualidade da classe dirigente não é a causa, é a consequência da fragilidade do Estado. Porque não se pode esperar que os melhores escolham ser dirigentes que pouco ou nada dirigem.

Fonte: Expresso Online