As 10 tarefas do novo ministro da educação

O novo ministro da educação não terá tempo par se sentar. Tem 90 dias para fazer aquilo que tem de ser feito.

A lista do que tem de ser feito é curta mas exigente:

1. Fundir departamentos centrais do ME e acabar com observatórios, grupos de trabalho e comissões. A DGIDC, por exemplo, não serve para nada. É um instrumento de política curricular centralista. Uma estrutura que visa o condicionamento socialista da educação e da pedagogia. Deve ser pura e simplesmente extinta. O Departamento de Estatística e Planeamento da Educação também não serve para nada. É no Instituto Nacional de Estatística que deve estar concentrada a tarefa de recolher, sistematizar e divulgar as estatísticas da educação. Para que é que o ME precisa de uma editora? Acabe-se com ela.
   
2. Extinguir as Direcções Regionais da Educação e colocar nas escolas os técnicos, administrativos e docentes, aumentando consequentemente a autonomia das Escolas e Agrupamentos.
   
3. Criar um sistema de exames nacionais à saída de todos os ciclos de ensino, de modo a reforçar a exigência e o rigor desejáveis.
   
4. Revogar a atual legislação sobre avaliação de desempenho. Criar as condições para o teste de um novo modelo com dimensão externa, avaliadores com formação específica em supervisão e observação de aulas, eliminando as autenticas guerrilhas entre docentes existentes nas nossas Escolas.
   
5. Aumentar a representatividade dos docentes nos conselhos gerais de modo a tornar impossível que uma coligação de pais e representantes da autarquia derrubem o diretor e condicionem a aprovação dos documentos de orientação estratégica da escola.
   
6. Acabar com o estatuto do aluno e dar 60 dias às escolas para aprovarem códigos de conduta onde constem os deveres dos alunos e regime sancionatório. Escolas com culturas e projetos educativos diferentes devem ter naturalmente códigos de conduta distintos.
   
7. Criar um sistema de financiamento das escolas transparente e que permita conhecer, com exatidão, quanto custa cada aluno. Cortar, de imediato, 20% nas despesas de funcionamento de todas as escolas. Esses cortes devem centrar-se nas fotocópias, papel, tinteiros, deslocações e ajudas de custo dos membros das direções executivas.
   
8. Reduzir o número de assessorias do diretor e acabar com os planos tecnológicos das escolas.
   
9. Auditar a Parque Escolar e impedir o lançamento de mais obras de requalificação e extinguir esta verdadeira aberração
10. Impedir a construção de mais escolas ou centros escolares até que o PIB recomece a crescer acima de 3%.

Adaptado daqui.